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Religião, ateísmo, ciência e astronomia

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Ateu é visto no Brasil como 'peste bubônica', diz Sottomaior

do Congresso em Foco

Atea quer lei que
 ponha fim 
ao privilégio
 fiscal das igrejas
“Deus não ajuda pessoas. Pessoas ajudam pessoas.” Eis um dos lemas da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). A entidade, com sete anos de existência e cerca de 15 mil associados, lançou a “semente” para pôr fim à imunidade tributária das organizações religiosas e garantir mais R$ 4 bilhões por ano aos cofres públicos. [acessar link]

“É um objetivo impossível para o momento. Desde quando o Congresso aprovou uma medida justa e impopular? Desde quando o Congresso tirou privilégios da religião? Esse é um pequeno passo à espera de tempos mais amadurecidos, onde haja mais espaço para o que é justo”, desabafa o presidente da Atea, Daniel Sottomaior.

A dificuldade de acabar com a imunidade tributária das igrejas está, na avaliação de Sottomaior, enraizada na cultura do Brasil, país de forte tradição religiosa. Para ele, o ateu é visto como a “peste bubônica” e o “pária oficial da sociedade”. “Qualquer homem público sabe que morre politicamente se estiver associado a nós.”

O caminho para acabar com a imunidade tributária das entidades religiosas passa necessariamente pelo Congresso Nacional. Seria necessária uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Apenas para propor uma PEC, é necessária a adesão de 1/3 dos parlamentares da Câmara ou do Senado. Para ser aprovada, a coisa é ainda mais complicada: 3/5 de votos favoráveis, em dois turnos, nas duas Casas do Congresso.

Um dos líderes da bancada evangélica do Congresso, e membro da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado Lincoln Portela (PR-MG) destacou que a tentativa da associação é uma clara demonstração de um “Estado Democrático de Direito”.

Mesmo assim, ele “democraticamente”se posiciona contra a posição do Atea. Para o parlamentar, se a emenda conseguir apoio dos congressistas e for aprovada, as igrejas reduzirão suas atividades de caridade e assistência social. “Se aprovar, as igrejas vão ter que gastar as verbas delas exclusivamente para sustento do templo e limitariam os projetos de assistência”, disse ele.

“Nos Estados Unidos e no Brasil, os ateus têm a maior rejeição entre os grupos sociais. Ninguém vota em ateu. Os políticos saem correndo quando aparecemos. Nosso ativismo, hoje em dia, é meramente judicial porque não temos espaço no Legislativo e no Executivo”, ressalta o presidente da ATEA.

Outro objetivo da entidade é garantir a característica do Estado laico (sem religião oficial) no Brasil. Para tanto, a Atea ingressa com constantes representações ao Ministério Público para evitar símbolos religiosos em repartições públicas.





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