Documento teve como base uma lei de 1905 que separa religião e Estado As escolas públicas da França não poderão ostentar nenhum símbolo religioso nem fazer proselitismo de crença. Essas são as principais determinações da “Carta de Laicidade” que o governo colocou em vigor hoje. Ao fixar uma “carta” em uma escola da região de Paris, o ministro Vincent Peillon (Educação), afirmou que a laicidade é uma "batalha que não opõe uns aos outros, mas uma batalha contra aqueles que querem opor uns aos outros". Os diretores das escolas terão de afixar a “carta” em lugar onde seja visível para todos os alunos e professores. A “carta” resume 15 princípios da lei de 1905 segundo a qual “a República laica organiza a separação entre religião e Estado”. “O Estado é neutro no que diz respeito a crenças religiosas ou espirituais", diz a lei, que será aplicada nos casos em que a carta for desrespeitada. A carta também contém parte de uma lei de 2004 que veta "o uso de ape
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