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Mostrando postagens com o rótulo STF

Liminar de Gilmar Mendes suspende lei municipal que vetava ensino de gênero

Ministro do STF entendeu  que a lei de Ipatinga viola  a Constituição porque  impede as liberdades de ensinar e aprender da Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu em 18 de outubro de 2019  uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual nas escolas.

Gilmar vota pelo direito das Testemunhas de Jeová de não aceitarem transfusão

Ministro do STF disse  que a liberdade religiosa  abrange direitos subjetivos por Gabriela Coelho para Conjur Por sua natureza de direito fundamental, a liberdade religiosa abrange, a um só tempo, direitos subjetivos e elementos fundamentais da ordem constitucional objetiva. A declaração é do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, em um recurso sobre transfusão de sangue em Testemunhas de Jeová.

STF autoriza investigação da pastora Flordelis no caso da morte do marido

Deputada é suspeita  de ter envolvimento no  assassinato do pastor  Anderson do Carmo por André Richter para Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu em 1º de agosto de 2019 que o Ministério Público do Rio de Janeiro e a polícia podem prosseguir com as investigações sobre a suposta participação da deputada federal e pastora Flordelis dos Santos de Souza (PSDB) no assassinado de seu marido, o pastor evangélico Anderson do Carmo, ocorrido em junho deste ano. 

Anúncio de ministro 'terrivelmente evangélico' soa como ilícito e assustador

Afirmação do presidente  Bolsonaro é incompatível com os cânones constitucionais por  Paulo Sérgio Cornacchioni para Conjur [opinião] A Constituição Federal em vigor já completou seu 30º aniversário, sempre enaltecida como a Constituição cidadã. Nem por isso foi poupada, ao longo destas três décadas, de importantes afrontas e ameaças.

Ministro do STF nega prisão domiciliar ao curandeiro João de Deus

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou na sexta-feira (21 de junho de 2019) pedidos de liberdade e de prisão domiciliar ao curandeiro João de Deus (foto abaixo).

Padres e pastores temem ser presos por recusa ao casamento gay

Lei prevê até 4 anos de prisão de quem prejudicar  a convivência familiar por O Antagonista Apesar de isentar religiosos que pregam contra a prática homossexual, a d ecisão do Supremo de aplicar a lei antirracismo para penalizar a homofobia ainda preocupa pastores e padres que se recusam a celebrar casamentos gays.

Supremo decide que homofobia é crime análogo ao racismo

Maioria dos ministros deu voto para a criminalização de  agressões às pessoas LGBT por André Richter Agência Brasil Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13 de junho de 2019) criminalizar a homofobia como forma de racismo. 

Supremo Tribunal já tem ministro à toa. Falta agora um ateu

Será que o ateu britânico Richard Dawkins, o segundo  na foto à esquerda,  aceitaria convite do  Bolsonaro para ser  ministro do STF por Eduardo Bueno para GuachaZh Sei que o Estado é laico, mas será que não está na hora de termos um ministro umbandista no STF? Eu pergunto-lhes: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, que seja umbandista assumido?

Religião é irrelevante na escolha de ministro do STF, afirma Celso de Mello

Decano da Corte se aposenta  em 2020 e o presidente quer  pôr um evangélico em seu lugar O ministro Celso de Mello (foto), do STF, afirmou que "em uma república laica é absolutamente irrelevante a fé religiosa que um juiz da Suprema Corte possa ter".

Magno Malta prepara toga para ser ministro do STF, diz revista de humor

The Piauí Herald informou  que o pastor mandou  tirar suas medidas para  a confecção de toga Depois que o presidente Jair Bolsonaro disse que o Supremo precisa de um integrante evangélico , o pastor e ex-senador Magno Malta correu para um alfaiate lhe tirar a medidas de confecção de uma toga, publicou a revista de humor The Piauí Herald .

Critério para escolha de ministro do STF não pode ser religioso, diz Marco Mello

Mello respondeu ao presidente, que quer um  ministro evangélico O ministro Marco Aurélio Mello (foto), do STF, disse que o Estado brasileiro é laico e o critério para escolha para integrante desta Corte não pode ser religioso.

STF forma maioria para equiparar homofobia ao crime de racismo

Ministros concordaram  que o Poder Legislativo  tem se esquivado do tema da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (23 de maio de 2019) maioria de seis votos a favor da criminalização da homofobia como forma de racismo. Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

Ministra Cármen Lúcia cassa liminar da cura gay

por Maria Fernanda Guimarães  A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma liminar que liberava a "cura gay" em todo o país. Com essa decisão da ministra, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em sua íntegra, com validade em todo o País. A ministra cassou a limitar dia 9 de abril e a decisão foi publicada no Diário da Justiça de hoje, 24 de abril de 1991  A Resolução 01/99 do CFP determina que não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil oferecer qualquer tipo de “prática de reversão sexual”, uma vez que "a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”.  A comunidade LGBTQI está celebrando a notícia nas redes sociais. "Usurpação de competência"  Em 15 de setembro de 2017, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que não considerou inconstitucional a Resolução 01/99 do CFP, que proíbe a cura gay, mas disse compree

Presidente do STF elogia igrejas evangélicas por compensarem ausência do Estado

da Agência Brasil Em encontro com pastores, no Rio, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Dias Toffoli , disse hoje (11 de abril de 2019) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.

Supremo confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (28 de março de 2019) a constitucionalidade do sacrifício de animais na realização de cultos de religiões de matrizes africanas. O julgamento começou em 2018.

STF mantém veto à lei que obrigava Manaus a ter Bíblia em espaço público

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello (foto) negou recurso extraordinário à Câmara Municipal de Manaus para derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que julgou inconstitucional a lei que obrigava os espaços públicos de leitura a terem um exemplar da Bíblia.

Lewandowski nega pedido de liberdade ao curandeiro João de Deus

O ministro Ricardo Lewandowski (foto abaixo), do STF, negou hoje (1º de março de 2019) pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus, que está preso desde 16 de dezembro de 2018 sob a acusação de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável.

Outro ministro do STF diz estar impedido para atuar no caso de João de Deus

O ministro Luiz Fux se declarou impedido para relatar o processo de João de Deus, curandeiro que está sendo acusado por mulheres de abuso sexual.

Edson Fachin vota para enquadrar homofobia como crime de racismo

por André Richter para Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin (foto) votou hoje (21 de fevereiro de 2019) pelo reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em aprovar uma lei para criminalizar a homofobia, que é caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais).