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Mostrando postagens com o rótulo STF

Só o ministro de Bolsonaro no STF não aprova a vacina obrigatória contra Covid-19

Por 10 votos contra um,

STF abre brecha para que adventista se recuse a prestar concurso no sábado

O STF (Supremo Tribunal Federal) admitiu

Supremo restabelece regulamentação anti-homofobia do Distrito Federal

O STF (Supremo Tribunal Federal)

Bolsonaro anuncia que colocará um pastor no Supremo Tribunal Federal

O presidente Jair Bolsonaro

Damares atua nos bastidores para entrar na disputa por uma cadeira no Supremo

Paulo Lopes / Análise

Testemunhas de Jeová têm direito de recusar transfusão, opina Procuradoria

O procurador-geral da República, Augusto Aras , elaborou parecer com o entendimento de que pacientes podem recusar tratamento de saúde que esteja em desacordo com sua crença. O parecer foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), que está analisando um recurso com repercussão geral de um seguidor das Testemunhas de Jeová que precisa se submeter a uma substituição da válvula aórtica sem haja a transfusão de sangue prevista por médicos. Em seu parecer, Aras abre exceção para crianças e adolescentes por não terem condições de tomar uma decisão a favor ao contra o procedimento. O procurador também exclui pessoas que estejam impossibilitadas de fazer julgamento de juízo. Quando se tratar de uma doença que ponha em risco a saúde pública, o religioso não poderá se negar à transfusão, de acordo com o parecer. No entendimento de Aras, no caso de recusa à transfusão, os médicos do sistema público de saúde terão de adotar tratamentos alternativos, em respeito à “autonomia e liberda

Toffoli derruba decisões judiciais que impediam Crivella de beneficiar evangélicos

A pedido da Prefeitura do Rio, o ministro Dias Toffoli , presidente do Supremo, anulou duas decisões da Justiça estadual que impediam Marcelo Crivella de favorecer a Igreja Universal do Reino de Deus na administração pública. Pastor licenciado da Universal, o prefeito Crivella, do Rio, estava proibido de usar a máquina administrativa para privilegiar grupos evangélicos no acesso a serviços públicos, subsídios e serviços sociais da prefeitura nos templos. Toffoli entendeu que as decisões comprometiam a execução do programa de governo de Crivella e que não viu relação de aliança ou dependência com entidades religiosas na atuação do prefeito. “As decisões atacadas, ao estabelecer múltiplas restrições ao Chefe do Poder Executivo do referido município, sem que haja, a meu ver, potencial violação constitucional, claramente configuram uma ingerência desproporcional na execução de suas funções executivas, para as quais regularmente eleito pelo povo daquele município”. Passar por cima do

Ao assumir Ministério da Justiça, pastor Mendonça chama Bolsonaro de ‘profeta’

Paulo Lopes / Opinião   Sou do tempo em que as pessoas que compunham um governo tinham um pouco de dignidade, que é, entre outras coisas, o que se espera de alguém que ocupa um cargo público. Essa dignidade está cada vez mais escassa nestes tempos de Bolsonaro, conforme mostrou a cerimônia de posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, em substituição a Sergio Moro. Mendonça é advogado, fez curso de especialização em direito público e mestrado na Espanha. Mas ele fez um discurso de posse com a retórica de pastor, que é também. Sem constrangimento, ele chamou o presidente Bolsonaro de “profeta no combate à criminalidade”. “Profeta”? O doutor Mendonça poderia ter usado uma palavra mais adequada para a ocasião, porque, afinal, ele não estava pregando em seu templo para fiéis.   O novo ministro disse que Bolsonaro vem combatente a criminalidade há 30 anos. O pastor não sabe que mentir é pecado? UM SERVO OU UM SERVIL? Bolsonaro e seus filhos atuam dentro do esquema de milicianos,

Pastor, novo ministro da Justiça é forte candidato ao Supremo Tribuna Federal

O novo ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça, 46, é forte candidato a ocupar a cadeira no Supremo de Celso de Mello, que vai se aposentar em setembro. É a vaga que o presidente Bolsonaro tinha prometido a Sergio Moro. Mendonça é pastor presbiteriano de uma igreja em Brasília. Como ministro da AGU (Advocacia Geral da União) se mostrou extremamente alinhado a Bolsonaro. Conservador, ele é contra a legalização do aborto, mas é cauteloso ao falar sobre o movimento gay por igualdade de direitos. É favorável à manutenção de símbolos católicos em repartições públicas, como no plenário do próprio STF, porque, para ele, se trata de uma herança cultural. Defende, ainda, a manutenção da imunidade tributária das igrejas e afirma que o Estado laico tem sido respeitado no Brasil. Também acha que chegou a hora de o Supremo ter um ministro evangélico, em consonância com o aumento da população brasileira dessa vertente do cristianismo.  Trata-se de um duvidoso critério, porque só dev

Rosa Weber nega à Assembleia de Deus autorização para celebração de cultos

A ministra Rosa Weber, do STF, negou hoje (16) pedido da Assembleia de Deus para realizar cultos em Mato Grosso. A liderança da igreja tinha recorrido ao Supremo contra a proibição decretada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em razão da pandemia. Em sua decisão, Weber citou a manifestação de ontem do STF segundo a qual estados e municípios têm poder de impor medidas duras contra a expansão do Covid-19, sem haver o aval do Governo Bolsonaro. ROSA WEBER DEU RESPALDO  DECISÃO DO GOVERNO DE MATO GROSSO Com informação do STF e de outras fontes. Vídeo: Quarentena, brigas políticas, remédios polêmicos. É a Gripe espanhola de 1918! 20 fatos que você precisa saber sobre entubação Vídeo: prefeito que disse que cura da Covid-19 virá da igreja é internado 'Internet Segura' adverte para onda de golpes na quarentena Psicóloga diz como é possível manter o equilíbrio emocional em tempo de pandemia 13 teorias da conspiração sobre o coronavírus. Ou: a bol

Toffoli reforça poder de estados e municípios de restringirem circulação de pessoas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli , decidiu ontem (8) que medidas para restringir a circulação de pessoas durante a pandemia do novo coronavírus devem ser respaldadas por critérios técnicos.  No entendimento de Toffoli, decretos estaduais e municipais para limitarem o direito de ir e vir não podem ser justificados com a “simples existência da pandemia”. O entendimento do ministro foi firmado na decisão na qual negou seguimento ao recurso do município de Teresina (PI) para restringir o funcionamento de uma fábrica de bebidas da Ambev.  TOFFOLI FORTALECE O MINISTÉRIO DA SAÚDE DIANTE DA PRETENSÃO DE BOLSONARO DE ACABAR COM ISOLAMENTO SOCIAL Os procuradores alegaram que a medida é necessária para para isolar a população e “não sobrecarregar os sistemas de saúdes locais”. Antes da decisão do STF, a Justiça do Piauí autorizou o funcionamento da fábrica. Para o presidente do STF, a Lei Federal 13.979/20 estabeleceu que a restrição à locomoção interestadual

Supremo derruba liminar que sugeriu soltar presos por causa do Covid-19

Agência Brasil    O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo risco do novo coronavírus (Covid-19). ESPECIALISTAS TEMEM GRAVES CONSEQUÊNCIAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Pela liminar, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) de todo o país deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional para maiores de 60 anos e dar regime domiciliar a portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. Além disso, os juízes deveriam conceder medidas alternativas para quem cometeu crime sem violência ou grave ameaça. Por 7 votos 2, o STF entendeu que as medidas para evitar o contaminação de presos foram tomadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou u

Supremo fecha suas sessões ao público por causa do coronavírus

Agência Brasil     O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (12) restringir o acesso à Corte, cujos julgamentos passarão a ser fechados ao público, em decorrência do risco de disseminação do novo coronavírus, o Covid-19. SÓ ADVOGADOS E PARTES INTERESSADAS PODERÃO TER ACESSO AO PLENÁRIO Estão suspensos também o atendimento presencial para serviços que possam ser prestados de modo virtual, as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no Supremo. A mesma resolução libera os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas, grupos considerados de risco, a trabalharem de casa, por meio do teletrabalho.  Servidores que tenham viajado a países com casos de transmissão de coronavírus nos últimos 14 dias também devem procurar um serviço médico para testar contra a doença. Entre as justificativas para as medidas, Toffoli menciona a classificação da situação mundial do novo coronavír

Maior taxa de reprovação à atuação do Supremo Tribunal é a dos ateus, com 55%

Os ateus são o segmento da sociedade que mais reprova a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), com mais da metade deles, 55%.

STF derruba lei de Rondônia que favorecia igrejas com a não cobrança de ICMS

Ministro Alexandre de Moraes,  relator do caso, decidiu que a lei concedia um favor injustificado O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por maioria de votos que é inconstitucional a lei 4.012/2017, de Rondônia, que proíbe a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as contas de luz, água, telefone e gás de igrejas e templos religiosos.

Lewandowski nega pedido de prisão domiciliar ao ex-médico estuprador

 Abdelmassih cumpre  pena de 181 anos de prisão por 48 estupros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou um pedido da defesa do ex-médico Roger Abdelmassih (foto) para restabelecer o direito à prisão domiciliar. 

Conselho de Justiça ofende Estado laico com missa na posse de conselheiros

Presidente do STF e do CNJ,  Dias Toffoli deveria dar exemplo de que respeita a  separação entre Estado e Igreja [texto opinativo] O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que obviamente deveria dar exemplo de obediência à Constituição, ofendeu em grande estilo a laicidade do Estado, ao promover missa na posse de dois novos conselheiros, na noite de 6 de novembro 2019. Foi uma cerimônia vergonhosa. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, também preside do CNJ, cujo objetivo é, entre outros, assegurar que os juízes tomem decisões à luz da Constituição, com imparcialidade. Como alguém poderá recorrer ao CNJ nos casos em que a Justiça não respeita a separação entre Estado e Igreja se o próprio conselho se envolve com atividades religiosas? O único livro que deve ser lido por integrantes do CNJ, em suas funções, é a Constituição, e não a Bíblia. A missa da posse dos conselheiros Luiz Fernando Kepper e Mário Guerreiro foi celebrada pelo padre cantor Reginaldo Manzotti,