Justiça autoriza freira a ter foto com véu na carteira de motorista

A freira Kelly Cristina Favaretto, da Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família, de Cascavel (PR), obteve decisão judicial para que em sua foto da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ela esteja de hábito, com um véu cobrindo a cabeça.

Para a freira, a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região saiu com atraso porque, como a habilitação dela venceu em dezembro, ela disse que teve de se “sujeitar” a tirar uma foto com a cabeça descoberta.

Kelly disse que vai providenciar uma nova foto para refazer a carteira. “Eu só ando de véu, que é um sinal de consagração a Deus, previsto nas regras da congregação", disse. "Não é um acessório que posso tirar quando quiser."

A freira obteve a sua primeira carteira no Pará, onde teve permissão do Detran para usar uma foto onde aparece com véu.

A Resolução 192/2006 do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) proíbe que a carteira de motorista tenha foto de pessoa com qualquer adereço que cubra parte do rosto e da cabeça, como óculos, bonés, gorros e véus.

O procurador regional da República Januário Paludo, que defendeu a freira na Justiça, disse que o véu faz parte da característica da freira e que ele não impede a identificação dela.

A questão é polêmica porque a resolução não prevê exceção para os religiosos. A AGU (Advocacia Geral da União) examina a possibilidade de recorrer da sentença.





Com informação do Estado de S.Paulo.

Muçulmana se recusa a tirar véu para fazer exame de motorista
outubro de 2011

Ateu usa coador de macarrão como chapéu religioso em foto oficial
julho de 2011

Comentários

  1. Vai abrindo precedentes que logo vai ter gente ai querendo apedrejar os outros vivo alegando o direito de liberdade religiosa. Esta freira deveria saber o que significa a palavra laico e saber que é dever de todo cidadão tirar a foto para documento sem nenhuma indumentária ou algo que possa causar confusão. É cada uma que a gente vê.

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  2. Eis mais um dos inúmeros privilégios obscenos de que as religiões desfrutam.

    Ao contrário de qualquer outro sistema de crenças, elas não podem ser criticadas nem ridicularizadas. Zombar de um romance, de uma peça teatral ou de um costume é permitido. Fazer uma charge em que o Maomé aparece com uma bomba no turbante pode acarretar uma fatwa com uma sentença de morte contra você.

    Se eu, como diretor de escola, acobertar um professor que molestou alunos, serei julgado e talvez condenado (pois em países fanfarrões como o Brasil nem sempre se é condenado por molestar crianças). Mas, se eu for um papa e dirigir um esquema que acoberta predadores de crianças, não haverá julgamento nem prisões para mim. Pelo contrário, serei recebido como um santo quando for visitar um país.

    Eu poderia continuar isso até depois de amanhã, mas não é necessário. Já deu para entender onde quero chegar.

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  3. Amanhã se cria uma religião absurda e vão ter que ceder a suas mazelas e crenças ,o brasil podia levar a sério preservar o estado laico.

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  4. Quando o ateu luta por alguma coisa é um direito, quando um religioso luta por um alguma coisa é fanatismo.
    Dosi pesos e duas medidas.
    Quanta racionalidade.

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    1. Islâmicos lutando pelo seus direito religioso de apedrejar e mutilar pecadores faz todo o sentido pra você , só é perseguição se for contra sua religião. Levando seu pensamento é mais que justo eles ter o direito de apedrejar e mutilar segundo suas crenças caso contrário sera perseguição de ateus. Putz...

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    2. Quanta bobagem. Não há a necessidade de haver exceção nem interpretação quando se verifica qual a utilidade de tal resolução. Se o véu não atrapalha na identificação a referida pessoa não tem que haver quizumba alguma.

      Se a resolução foi escrita de forma que extrapole a sua real utilidade é essa que tem que ser alterada e reescrita sem necessidade de haver exceção para religiosos ou o que for.

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    3. Não vejo nada de errado na atitude da freira!

      Calma!

      Não se unhe!

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    4. Quando o ateu luta por alguma coisa é um direito, quando um religioso luta por um alguma coisa é fanatismo.
      Dosi pesos e duas medidas.
      Quanta racionalidade.

      Vc faz essa afirmação baseado em que?

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  5. Exercitando o pensamento laico, vejo que a morosidade da Justiça é um convite à desobediência civil.
    Grande parte dos crimes e dos abusos tem sua raiz nessa incompetência do Poder Judiciário em dar respostas eficazes e oportunas ao Povo.
    Vejam, por exemplo, a polêmica sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja atuação, julgando e punindo magistrados antes da ação das corregedorias dos tribunais, resultou em processo até no STF. As iniciativas do CNJ se justificam porque, na verdade, as Corregedorias não funcionam. São corporativistas.
    Temos visto, em todo o Brasil, episódios de linchamento a marginais, promovidos por populares.
    Esse, provavelmente, será um grande problema que a Nação enfrentará no futuro: Desobediência Civil Coletiva.

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  6. Estão imitando os muçulmanos, só digo isso.


    teocracia

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    1. Antes de falar em teocracia saiba o que é uma.

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  7. Respostas
    1. Sabe que eu também não vejo nenhum problema? Sério. Mas o problema é que não pode tirar foto de boné, chapéu e etc. para o CNH. Aí parece mesmo privilégio.

      Só não sabia que freira podia dirigir.

      Mas também isso não é motivo para ficarem com fogo nos olhos. Por favor, né, gente!

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  8. Me lembrei desse post:

    http://www.paulopes.com.br/2011/07/ateu-usa-coador-de-macarrao-como-chapeu.html

    Será que aqui o ateu teria o mesmo direito?

    []´s

    LHDias

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  9. Cara acho que vou ver um pinguim dirigindo por ai!!

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  10. Existem três problemas nesse caso.

    O primeiro é que quando foram criadas estas regras monásticas não se previa que as freiras teriam de dirigir. Aliás, não se previa sequer que elas ficassem andando por aí à toa.

    O segundo é que o véu atrapalha a visualização do trânsito. Faz mais sentido proibir o véu do que um boné. A menos que o boné esteja virado sobre os olhos.

    O terceiro é o precedente que se abre para que bandidos se vistam de freirinha para fugir à identificação.

    O caso é um absurdo, a advocacia geral da união tem que recorrer e essa mulher tem que ser proibida de dirigir.

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  11. Parece que se ninguém fazer barulho tudo passa batido neste brasil que vergonha.

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  12. A questão fundamental em relação a esse fato é se todos os outros religiosos tem esse direito, ou se é uma exclusividade dos católicos. Alguém pode me responder?

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    1. Na foto do CNH não pode ter nada que cubra a cabeça, e isso inclui o véu.

      Mas se essa freira conseguiu, nada vai impedir, por exemplo, que uma muçulmana dirija de hijab ou até mesmo de burca.

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  13. A minha religião naturalista diz que eu devo andar pelado ,mais um dia andando pelado na cidade eu fui preso por atentado violento ao pudor, bem não entendi o pudor de qual santa eu violentei , eu aleguei que na minha religião a gente anda pelado pela vontade de Deus, porque Deus só abençoa quem anda pelado eu tentei explicar que a gente mora numa tribo ,mais que nem quando a gente vem para a cidade podemos nos vestir , não quiseram nem saber eu achei um desaforo e uma perseguição gratuita a minha religião fui desrespeitado no meu direito de crença.

    Uma ficção que poderia muito bem ser verdade ,esta estória de liberdade de crença é algo muito perigoso. As pessoas devem cumprir as leis e não querer que as leis cumpram o que seus deuses quer ou caso contrário um dia isto ainda vai virar a maior bagunça e depois não diga que não avisamos a importância de preservar o estado 100% laico sem dar nenhuma brecha ou abrir precedentes para ninguém.

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    1. *corrigindo* Não podemos nos vestir

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  14. A resolução não abre nenhuma exceção, então não pode nem freira de véu nem eu de boné. Caso houvesse ressalva de que por motivos religiosos pudesse usar, eu sugiro que se façamos como o austríaco que conseguiu que permitissem que ele tirasse a foto com um escorredor de macarrão na cabeça, já que ele acreditava no monstro do espaguete voador. Muito Show !! ( busque no google -"Ateu ganha direito de usar escorredor de macarrão em foto oficial")

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  15. Quando um ateu quer usar um coador na cabeça é um absurdo quando uma muçulmana quer usar um véu na foto, é fanatismo, quando uma freira quer usar um véu...


    É LEGAL PRA CARAMBA

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  16. Troca esse post por um islamita, e vera que os católico vão entrar em fúria total.

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  17. Bem, eu não acho que o véu atrapalhe a identificação, e acho que poderia ser permitido, se o problema fosse SÓ esse (o da identificação).
    O problema principal é que, se ela pode, outros podem. E esses outros podem ter adereços que atrapalhem a identificação, e estarão certos ao reclamar "se ela pode, eu também posso", afinal, porque uma católica pode ter uma exceção, e não uma muçulmana de burca? Isso sim, é discriminação religiosa. Portanto o jeito de não discriminar ninguém, é não privilegiar ninguém (isso é o estado laico, para os que não sabem).
    E, agora vem a pergunta... A freira não pode ser flexível e tirar o véu só para tirar uma maldita foto de carteira de motorista? Ela vai para o inferno se tirar o véu? O deus dela vai ficar bravo e fazer aparecer um penhasco mágico na frente do carro dela, como punição por ter tirado o véu?
    Sei que é pedir demais a uma religiosa, mas não custava ter um mínimo de bom-senso.

    PS: Também me lembrei do cara do escorredor de macarrão.

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  18. Vejo um problema grave nessa situação: tal precedente poderá criar constrangimentos ao judiciário no tocante à liberdade religiosa, visto que mulheres islâmicas podem requerer que se tirem fotos utilizando a burca, o niqab e o xador que dificultam ou impedem totalmente a identificação, e essa vestimenta também fazem de suas características e culturas. Se o judiciário não seguir o precedente desta decisão, abre brecha para a – correta – alegação de discriminação religiosa, o que é uma violação dos direitos humanos; e se seguir o precedente, impede totalmente à identificação do condutor, invalidando a finalidade da carteira da habilitação.

    E o argumento do Procurador da República de que “não impede a identificação” não possui fundamento jurídico, além de não ser verdadeiro, visto que cabelo (ou a ausência dele) faz parte da caracterização de uma pessoa. Isso é basilar.

    Espero que os Tribunais superiores cassem essa decisão teratológica e absurda!

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  19. Estava procurando essa foto para postar: http://img406.imageshack.us/img406/2802/a318c6.jpg

    Não sei se isso é verdadeiro ou fake, mas de qualquer forma, a pergunta é... WTF?

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  20. O que custa a esta freira retirar o veu, para ser fotografada ?

    É estupidez.

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  21. A constituição começa por dizer que todos são iguai perante a lei, ou seja, se vale para um, vale para todos. Mas aí vem os senhores excelentíssimos, magníficos, impolutos, puríssimos e intocáveis juízes e desembargadores, que são os primeiros a criar leis que os privilegiam. Que moral esses caras tem para julgar privilégios dos outros?

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  22. Vou usar um boné e skate e dizer q é uma maneira de consagração com o meu deus, Tony Hawk.
    É brincadeira, como diria o Neto ¬¬

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  23. Não tem nada demais uam freira usar o véu na carteira de motorista. Este véu não atrapalha a identificação (não é como se ela estivesse usando uma burca, né?)

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    1. O problema é exatamente esse. Se ela ganha o direito de receber uma exceção, uma muçulmana vai poder exigir o mesmo direito de usar a burca. E se for negado, poderá (com razão) alegar discriminação religiosa.
      Portanto o melhor é não fazer exceção nenhuma e a freira que se conforme e não fique de frescura. Se o deus dela é tão bom, ela não vai para o inferno porque tirou o véu por alguns segundos para poder tirar uma foto.

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  24. A liberdade religiosa é assegurada na consituição. Ok. Mas...

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

    Os religiosos acham que são especiais. Acham que estão acima da Lei. Mas, parece que a lei é bem clara.

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  25. A religião hoje não e importante para o ser humano, por isso eles vivem corrompendo as leis de Deus, cadê amai a Deus acima de tudo e o próximo como até mesmo, Nunca vi falar que Maria mãe de Jesus era fanática por usar o véu ou hijab seja o nome que for da vestimenta utilizada por ela Maria, se não fosse real mente uma maneira de preserva e obedecer a um dos manda mentos de Deus ela não precisaria usar e nem teria usado por que ate nas imagens de Maria que e costumes da Igreja Católica mesmo sabendo que na Bíblia diz que não deve permanecem na idolatrar mais não fugindo do nosso foco ela usa a vestimenta, já que muitos dizem Cristãos ou monoteístas um exemplo por que ela usava o véu, não cobiçai e um dos mandamentos de Deus todos conhece mesmo que seja no ocidente, ou seja, no oriente tanto faz, mais o ser humano e egoísta a minha não pode mais a mulher do outro pode. O véu e apenas para as mulheres que não quer dar motivo para o homem errar ou colaborar com o erro deles, apenas as mulheres que quer obedecer aos mandamentos de Deus entende o que e certo ou errado e como ela deve colaborar, mais hoje e tão normal ver pornografia que uma mulher que quer se cobre ou não quer descobrir e estranho e diferente e errado, aonde vamos parar não e mais pecado desobedecer a palavra de Deus.O que o mundo a modernidade diz para as pessoas,eu poderia falar de respeito e boa conduta o dia inteiro mais vou deixar algo para vocês pensar um pouco.
    OBS. Antes de falar de alguém olha de onde você veio, de uma mulher ela não deve ser uma mulher de respeito ou sim.
    Ass. Clayton

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  26. Não vejo nada de errado nisso. Quem ja não ouviu historia daquele rapaz que colocou uma concha na cabeça e tirou uma foto para documento oficial? Não podemos discriminar alguém por lutar por aquilo que acha correto.Eu sou atéia e nem por isso vou "brigar" com todos os diferentes de mim para fazer que a minha não crença prevasleça, o livre pensamento é um direito. E estão confundindo liberdade com antropocentrismo. Esse tipo de comportamento não me incomoda ou interfere na forma de como penso. Ta certo que não pode haver generalização, como citaram o caso da "burca", afinal o véu da freira não encobre seu rosto, ja uma burca seria o mesmo que fotografar um saco plástico. Mas não se pode confundir o sentido da palavra "liberdade" ou estaremos comentendo o mesmo erro da religiões, que é impor o próprio pensamento em detrimento dos outros.

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    1. Catia Nunes

      O rapaz colocou um escorredor de macarrão e não uma concha. Acontece que ele esse rapaz é pastafarianista, que pertence à "religião" que adora o Monstro Espaguete Voador. Ou seja, tudo não passa de ironia. O Monstro Espaguete Voador é uma ironia assim como é o Unicórnio Cor-de-Rosa Invisível e o pastafarianismo é uma crítica irônica e sarcástica às religiões organizadas.

      Qto ao usar o véu em documentos de identidade, contanto que não cubra o rosto da pessoa não vejo problema algum. Agora no caso da burca já é complicado pq ela cobre td; não teria como identificar a mulher o que dificulta bastante e torna o documento de identidade completamente inútil já que teria como identificar a mulher por baixo da burca.

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    2. Eu sei Michelle, só fui irônica, quanto a historinha da concha, escorredor, sei lá, não me recordava das particularidades. Mas eu lembro do programa Atheist Experiment, onde fazem essa comparação do unicórnio invisivel dentro de uma caixa... mas no fundo tudo não passa de uma manifestação de direitos e liberdade.

      Nesse ponto acredito que uma freira, um religioso, uma baiana, um monge, seja lá quem for, usar um adereço que relembre ou reafirme sua posição ou situação não vai prejudicar a sociedade, desde que haja consciência de que esse ato não é ilícito.

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    3. Cátia

      Mas no caso de uma burca ficaria complicado, afinal precisa de ter a foto do rosto da pessoa pra identificação.

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  27. esse povo se incomoda até com o véu,é brincadeira a Freira usar 24 horas o véu
    e um direiro que ela tem foi justo a justiça da esse direiro a Freira.

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