STF recusa pedido de Abdelmassih para apreensão de seu passaporte

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso (foto), recusou hoje o pedido da defesa de Roger Abdelmassih para determinar a apreensão pela Polícia Federal do passaporte do seu cliente, como garantia de que ele não fugirá do país. Em consequência, ficado mantido o decreto de prisão do ex-médico formulado pela juíza Cristina Escher.

A juíza mandou prender Abdelmassih por solicitação do MPE (Ministério Público Estadual), que foi avisado pela Polícia Federal de que Abdelmassih tentou renovar o seu passaporte, embora esteja condenado a 278 anos de prisão por ter violentado sexualmente 36 pacientes de sua clínica de reprodução humana assistida.

O advogado José Luís de Oliveira ajuizou na segunda-feira (10) um pedido de Reclamação ao STF com a alegação de que a juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo, ao decretar a prisão, desrespeitou a liminar do ministro Gilmar Mendes, então presidente daquela Corte, que ao final de 2009 concedeu habeas corpus ao ex-médico, livrando-o de uma prisão preventiva que já durava quatro meses.

Na segunda, Oliveira argumentou que o seu cliente detém o direito de solicitar a renovação do passaporte e não pode ser preso por isso, mesmo porque não planeja fugir do país, diferentemente, portanto, do que acreditam os promotores do MPE. Mesmo assim, para demonstrar que não há intenção de fuga, ele disse que Abdelmassih resolveu abrir mão do passaporte.

Peluso disse que não cabe ao SFT analisar essa questão, porque a liminar concedida por Mendes não faz referência ao direito de Abdelmassih de utilizar ou renovar o passaporte.

Ele não emitiu nenhum juízo, apenas se recusou a analisar o pedido da defesa de Abdelmassih porque  “a discussão em torno do primeiro decreto de prisão [de 17 de agosto de 2009] se deu, basicamente, sobre o fundamento da garantia da ordem pública, sob o prisma da reiteração criminosa”, afirmou.

“Quaisquer incidentes processuais que se não liguem diretamente ao teor da decisão liminar anteriormente concedida por esta Corte devem ser dirigidos ao juízo competente, sob pena de supressão indevida de instâncias.”

O ex-médico (ele foi cassado pelo Conselho Regional de Medicina) está foragido desde 6 de janeiro, quando a juíza determinou à polícia a sua captura.

Abdelmassih na lista de procurados do site da polícia 


Com informação do STF e da Polícia Civil de São Paulo.

Roger Abdelmassih some e é considerado foragido pela polícia.
7 de janeiro de 2011

> Caso Roger Abdelmassih.

Comentários

Anônimo disse…
Dá-lhe........ daqui para frente só haverá portas fechadas para esse traste. A última delas, que acredito não tardará, será a de Tremembé.

Danou-se velhaco safado.
Anônimo disse…
Viva!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Anônimo disse…
claro que ele estava se preparando pra fugir tao logo fosse possivel! Ta morrendo de medo de acabar na cadeia.
A justica tarda mas nao falha!
Anônimo disse…
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Anônimo disse…
Velho TARADO,e COVARDE!!!
Que apodreça escondido nos esgotos do mundo!!!Ou em Tremembe!!!
Que sofra muito,desejo a ele o mesmo que fez com suas vitimas!!!
Que tenha um fim doloroso e demorado!
Que sofra tanto,que prefira estar preso a sofrer como sofrerá!
E a sua mulher,outra criminosa,cúmplice da fuga,que seja também responsabilizada,condenada e encarceirada.E se tiverem filhos,que esses inocentes sejam poupados do convívio com seus pais!
Anônimo disse…
Pedro Gerhard
Serra Negra, Assis, Nova Europa, Mogi das Cruzes e Bertioga em São Paulo.
Abdel Menguele está escondido nos mesmos lugares onde o seu ídolo nazista viveu até a morte por afogamento.
Anônimo disse…
Afinal, do que este senhor esta fugindo? Nao ele nao e culpado, imaginem so, que blasfemia! Este senhor e praticamente um Idolo, um deus na terra dos homens de tao boa vontade! Medo de que afinal? Ohhh Roger, confia na tua bibia, e entrega ao teu unico deus, tua fe!
Definitivamente, teu deus te deixou na mao pelo visto! Mas como vc sempre disse, a verdade vai vir a tona! Ue! Sera que e isto que esta acontecendo? Putz! Entao vc era culpado exdoutor? Caramba! Nao podia sequer imaginar viu criatura generosa, doce e amavel?!
E tanto fizeram que este estrupicio vazou! So no Brasil mesmo! Que palhacada, que vergonha! Se nem o MP teve forcas p tomar uma atitude definitiva, que justica e esta que uma Nacao inteira, espera de seus Governantes? Brasileiro, o povinho zoado viu, nunca vi! Ate nossos Promotores Publicos devem estar com cara de tacho!Que poderes reais deram a eles? Muito bonito p Brasil uma coisa destas viu?! Gracas que vivo fora, pois pelo menos aqui, consigo ver de verdade o que falta totalmente no Brasil! JUSTICA!!! Where???
E o bandido do Roger e sua comparsa Dra Larissa (Promotora tambem viu gente?) simplesmente fugiram! E mole uma coisa destas! Durma se com um barulho deste tamanho!
NELMA LUZ disse…
Sou contra a essas decisões tão obvias de quem sinaliza fuga, liberar o passaporte dele e prosseguir na investigação, pegar o marginal com a 'boca na botija' . Isso é investigação, o cumprimento da lei foi apenas um meio de desviar as atenções para ele fazer a rota de fuga já articulada anteriormente!
Liberem o Habeas Corpus e segurem o estuprador em série, o marginal vestido de médico. Aproveitem e enquadrem na lei o resto da quadrilha. Tem muito elemento da quadrilha solto que deveria estar preso! Provas não faltam!