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Maitê recupera pensão de solteira apesar de união com empresário

Maitê e Marinho: 12 anos juntos
O juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determinou à SPPrev (São Paulo Previdência) a retomada do pagamento da pensão vitalícia de R$ 13 mil por mês à atriz Maitê Proença, 52.

Trata-se de um benefício que filha solteira de funcionário público obtém quando fica órfã, de acordo com lei de 1958.

Ao final do ano passado, o SPPrev suspendeu o pagamento porque Maitê viveu com o empresário Paulo Marinho por 12 anos, de 1983 de 1995, com quem teve uma filha. A foto acima dos dois é dos anos 80.

Pela lei, uma união estável tem status jurídico de casamento, independentemente de ter ou não algum registro em cartório.

Na época em que morou com Marinho, a atriz se referia ao empresário como “marido”. Em seu site, a atriz escreveu ter tido “uma família linda” com ele.

Depois que os dois se separaram, Maitê teve outra relação estável com o cineasta Edgar Moura.

Quando a pensão foi suspensa, o advogado da Maitê entrou com recurso na Justiça com a alegação de que a atriz adquiriu o direito à pensão antes de entrar em vigor a lei da “união estável”.

O juiz Onodera deu amparo ao recurso e considerou que o órgão previdenciário tomou uma decisão “sem qualquer amparo legal”.

O SPPrev vai tentar derrubar a sentença.

Não se sabe se a atriz recebe uma pensão do ex-companheiro, o Marinho. Ela não fala sobre assunto, mas defende o direito à pensão do governo com o argumento de que se trata de uma herança deixada pelo seu pai e pela mãe e não assume que deixou de casar em cartório para não perder o benefício.

O pai de Maitê, Augusto Carlos Monteiro Gallo, foi promotor de Justiça. E mãe, Margô Proença,  professora de filosofia.

O pai matou a mãe com 11 facadas e foi absolvido com o argumento de “legítima defesa da honra”. Margô traia o marido, e na época o adultério era crime.

Em 1989, aos 69 anos, o pai se suicidou por estar sofrendo de câncer generalizado.

Maitê encontra-se em plena atividade. Ela interpreta a fogosa Stela na novela Passione, da Globo, e estaria se preparando para posar mais uma vez para a Playboy.

O fato de ser beneficiária de uma pensão chapa-branca cuja validade é discutível, não a impediu de criticar no Saia Justa, programa da GNT, o governo federal por conceder bolsa-família aos pobres.

Com informação do site Consultor Jurídico.





Portugueses exigem que Maitê se desculpe por causa de piadas
outubro de 2009


Comentários

rayssa gon disse…
ca-ra-ca!!!!!

que post bomba, colega!!

amei!!
Mércia Tavares da Costa disse…
Sem vergonha,ladra,bandida,pilantra,lesa pátria.
O pior é este cachorro deste juiz, que devia ser prêso por este ato imoral.Por falar em Paulo Marinho, este merecia uma boa investigação dos negócios dele e a sociedade que teve com a Odile Rubirosa, que o apresentou compradores internacionais(de que produto,não se sabe).
Onde está o Ministério Público,receita federal,OAB para fazer uma devassa nas contas desta sem vergonha que rí da cara do sofrido povo brasileiro.
Bernadete Campelo disse…
Eu vou escrever uma carta para este sem vergonha deste juiz imoral.Obviamente anônima, para não ser perseguida por este cretino.Vou dizer que a decisão dele atenta contra a moralidade que a justiça deve se pautar.Que o ato dele contribui para esvaziar os cofres públicos,desviar recursos da saúde,segurança,assistencia social.
O dinheiro que ele está dando para esta perua comprar roupas de grife e rir do povo brasileiro é o que falta em remédios para os que morrem nos hospitais.Por fim eu vou amaldiçoar este juiz de rinha de galo,vou jogar praga nele, para que ele e a família dele sintam dor,chorem,sofram,se desesperem,gritem,sintam agonia,pavor,tenham fome e não possam comer,tenham sede e não possam beber e por fim que ele encontre com o mal que vaga pelas ruas a procura de vítimas.
Anônimo disse…
...são os nossos "formadores de opinião"...

Wander
Anônimo disse…
Pra quem posa de indignada com a politica do pais e criticou o bolsa familia de 200,00 para pessoas despossuidas fica esquisito brigar por uma pensão de 13 mil só pelo fato dos pais terem sidos funcionários públicos e nunca ter contribuido nunca com a previdencia. Esse dinheiro obviamente sai de alguem que paga imposto. E casos como estes estão cheios por ai. Assim até eu faço proselitismo politico.
Anônimo disse…
Sem contar que Maitê acha que os pais eram "ateus", por que o pai matou a mãe, e a mãe o traiu. Além de achar que todos os presidiários são ateus...
Anônimo disse…
As pessoas antes de falar qualquer coisa tem que se informar! A pensão que a Maitê recebe de acordo com a lei 3.373/58 é decorrente das contribuições que eram descontadas dos salários dos servidores públicos todos os meses para um fundo de pensão para os dependentes de servidores públicos em que a lei permitia. Como IPASE e outros, não sendo um presente da União e nem dos cofres públicos deixar a pensão para a filha maior pois havia desconto nos salários dos funcionários para esta finalidade como já citei para quem não sabe. Alguns fundos de pensão tiveram suas contribuições desviadas para outros fins e até hoje não se sabe onde foi parar este dinheiro DAS CONTRIBUIÇÕES. Abram os olhos! Pois os novos funcionários públicos vão ter que contribuir para um fundo de previdência complementar se quiserem ganhar mais que o teto da previdencia, e para quem quiser garantir que seus dependentes não fiquem a ver navios, fiscalizem bem para onde está indo esse dinheiro, para não deixar o passado se repetir no futuro.
Anônimo disse…
... o que mais me intriga é um safado que escreve pra defender esta maracutaia... se quer receber R$ 13 mil por mês trate de acordar cedo e ir a luta sua quenga safada.... até parece que o papel atual mostra bem a cara desta Bisca... Imoralidade total, como pode uma sem vergonha que já deu e dá pra galera toda, vir a publico dizer que é solteira e quer continuar ganhando esta fortuna por mês... trabalhei 34 anos e recebo menos da metade desta vadia... ê Juiz.... assinou a sentença sem ler é ôooo cara?? não acredito que tenha rolado um jabá, afinal de contas Juiz brasileiro não é disso....... revoltado quando leio uma matéria dessa grandeza. ÊEEEEEEEEE país rico este BRAZZZZILLLLLLLLL
Anônimo disse…
Problema seu que não teve competência para estudar e ganhar o que os pais dela ganhavam,e contribuiram para isso sendo descontando todos os meses de seus salários.
Anônimo disse…
Esse dinheiro sai do meu bolso e dos seus, bando de babacas orninários que à defendem!
Anônimo disse…
Não seu abobado,saiu do dinheiro dos pais dela que contribuiram e pagaram para isso, infelizmente a maioria das pessoas desinformadas se deixam influenciar pela mídia,e não sabem fazer calculos matemáticos para saber que tais descontos, durante 30 ou 35 anos que saiu do sálário desses funcionários,dependendo do percentual de quanto ganhavam ,iria gerar o pagamento destas pensões.Não existe contribuição sem retribuição e nem retribuição sem contribuição, e ningúem se aposenta ou ganha benefícios se não houver contribuido,a não ser os que se contentam com o bolsa família.Pobre país, pobre pessoas que se contentam com tão pouco e não correm atrás de seus direitos.
Anônimo disse…
E porque esta lei não vale pra todos os funcionários publicos. Sou funcionária pública federal e o dia que morrer meu filho receberá´pensão só até 21 anos. E aí, eu também contribuo mensalmente.
Anônimo disse…
Pelo visto, estão todos precisando ir para uma Faculdade de Direito. Pesquisem na Internet o que é "direito adquirido". A Maitê perdeu os pais ainda muito jovem e à época, a legislação concedia à filha solteira a pensão vitalícia, cujo direito ela mantém por ser ainda solteira, conforme previa a lei à época da concessão. A lei nova não pode retroagir para prejudicar e ela, assim como muitas e muitas mulheres não famosas, mantém o direito à pensão vitalícia. Atualmente, GRAÇAS A DEUS, esse benefício foi extinto. Mas, "Direito Adquirido" não se tira.
Anônimo disse…
Concordo com o sujeito anônimo acima. Direito adquirido não se discute. A Maitê deu sorte de ter pai promotor e foi esperta em não ter se casado. Ao invés de criticar o juiz (que, alias, nao tem nada a ver com essa historia. Ele é mero aplicador e interpretador da vontade da lei), vocês deveriam criticar os senadores e deputados lá em Brasilia que estavam atuando por volta de 1958...são ELES que criaram a lei que previu a pensão vitalicia para a Maitê Proença.
[thg] disse…
Pérola da Maitê:

Estadão: O feminismo já era ou a mulher ainda precisa lutar contra as discriminações da sociedade?

Maitê: A mulher ainda é tratada como escrava na África, Ásia, países árabes, na maior parte do planeta. Só no ocidente houve progressos, muitos, mas ainda há discriminação. Quem sabe a própria venha a calhar nesse momento de eleições, atiçando os machos selvagens e nos salvando da Dilma?

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/sonia-racy/%E2%80%98o-que-presta-vem-da-alma-caso-contrario-e-tese-de-doutorado%E2%80%99/
Anônimo disse…
acho que a moralidade deve prevalecer sobre direito adquirido, aó assim nosso mais vai ser mais justo e nós pagaremos menos impostos.enquanto ela ganha R$13.000,00 que nós pagamos tem crianças pedindo esmola no sinaleiro, tem crianças sem estudo, sem merenda, tem gente morrendo na porta de hospitais.
vera lucia disse…
ela está tem que corre atrás dos seus direitos
Anônimo disse…
Funcionário publico paga 1/3 do que ganha para a previdência. Na época a lei beneficiava as filhas solteiras de funcionários públicos com uma pensão vitalícia. Injusto? Sim, também acho. Ilegal? Nao. Como a lei vigente na época garantia tal direito a Maite ela faz jus ao pagamento do beneficio. Hoje a lei mudou mas ainda restam muitos casos como o dela, sobretudo em relação a filhas solteiras de militares.
LIMA DE FRANCO disse…
ELA É IDOSA. ELA TEM 62.

Profa. Lúcia disse…
A relação estável tem direitos da relação matrimonial. Em ouyras palavras, a mulher nessas condições goza de todos is direitos da mulher casada. Então, deveria também ter deveres. E um deles seria não receber mais a pensão que é apenas para amparar mulheres solteiras.

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