Justiça derruba veto de prefeito a livro com menção a gays

Livro didático tem referência
a casais homossexuais

por Gabriel de Arruda Castro

para Gazeta do Povo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que a prefeitura de Ariquemes (RO) volte a distribuir às escolas livro que iguala o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo às uniões heterossexuais.

A obra tem fotos e ilustrações que tratam como “família” casais formados por pessoas do mesmo sexo.

Em 2016, a gestão anterior havia recolhido os livros, enviados pelo Ministério da Educação, das escolas.


O novo prefeito, Thiago Flores (PMDB), disse que, para que os alunos não fiquem sem material, removeria das obras as páginas com o conteúdo considerado inadequado. A decisão foi tomada após reunião com vereadores.

O Ministério Público foi à Justiça pedir que a prefeitura fosse obrigada a reincluir os livros nas escolas.

Na primeira instância, o pedido foi negado, mas os procuradores recorreram ao Tribunal.

Dessa vez, a juíza federal Maria Lúcia Gomes de Souza deu razão ao Ministério Público.

“Não verifico qualquer apologia ou mesmo incentivo à homoafetividade, tampouco há indevida incitação à sexualidade precoce”, disse.

Com informação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Prefeito danifica livros didáticos para suprimir menções a gays

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