Senador Medeiros é o relator da sugestão |
da Agência Senado
A CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), do Senado, está analisando a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas.
Se aprovada pela comissão, pode virar projeto de lei.
Iniciada no portal E-Cidadania por Gisele Helmer, do Espírito Santo, a consulta obteve mais de 95 mil apoios. Para ser apreciada, bastavam 20 mil adesões.
A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal.
A sugestão é uma das mais populares em número de votos no portal.
Até a tarde de quinta-feira (19), havia recebido 95.577 votos a favor e 82.673 contra.
O relator na comissão é o senador José Medeiros (PSD-MT).
Ele recebeu a relatoria em outubro, após dois outros senadores designados para a tarefa terem devolvido o texto para redistribuição e outro ter deixado a CDH.
Helmer argumenta que o Brasil, por ser um Estado laico, não deveria conceder imunidade tributária às igrejas e as suas entidade.
Ela também denuncia o enriquecimento ilícito de líderes religiosos.
Com foto da Agência Senado.
Com foto da Agência Senado.