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segunda-feira, 4 de julho de 2016

STF se opõe a evangélicos ao manter lei anti-homofobia de SP

Por maioria de votos, STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o recurso do Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos) contra a decisão do ministro Eros Graus (hoje aposentado), que indeferiu liminarmente pedido dos religiosos para invalidar a lei paulista 10.948, a da anti-homofobia.

Silas Malafaia preside a
 entidade cujo recurso foi
rejeitado pelo Supremo
Os evangélicos alegam que a lei viola os direitos constitucionais da cidadania e nacionalidade, além de ser um dispositivo de mordaça.

Em setembro de 2009, Eros Grau indeferiu o pedido do Cimeb porque esse conselho não está habilitado pela lei para propor uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade).

A decisão de agora do plenário do STF representa uma derrota ao Cimeb, que é presidido pelo pastor Silas Malafaia. Em contrapartida, a lei paulista se fortalece, ainda que aquela Corte não tenha entrado no mérito da questão.

O artigo 1º da lei diz: “Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”.

Com informação do STF.

Pastor homofóbico deve ser acusado de crime, diz maioria






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