Por maioria de votos, STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o recurso do Cimeb (Conselho Interdenominacional de Ministros Evangélicos) contra a decisão do ministro Eros Graus (hoje aposentado), que indeferiu liminarmente pedido dos religiosos para invalidar a lei paulista 10.948, a da anti-homofobia.
Os evangélicos alegam que a lei viola os direitos constitucionais da cidadania e nacionalidade, além de ser um dispositivo de mordaça.
Em setembro de 2009, Eros Grau indeferiu o pedido do Cimeb porque esse conselho não está habilitado pela lei para propor uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade).
A decisão de agora do plenário do STF representa uma derrota ao Cimeb, que é presidido pelo pastor Silas Malafaia. Em contrapartida, a lei paulista se fortalece, ainda que aquela Corte não tenha entrado no mérito da questão.
O artigo 1º da lei diz: “Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”.
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| Silas Malafaia preside a entidade cujo recurso foi rejeitado pelo Supremo |
Em setembro de 2009, Eros Grau indeferiu o pedido do Cimeb porque esse conselho não está habilitado pela lei para propor uma Adin (Ação Indireta de Inconstitucionalidade).
A decisão de agora do plenário do STF representa uma derrota ao Cimeb, que é presidido pelo pastor Silas Malafaia. Em contrapartida, a lei paulista se fortalece, ainda que aquela Corte não tenha entrado no mérito da questão.
O artigo 1º da lei diz: “Será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero”.
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