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quinta-feira, 28 de julho de 2016

AGU dá parecer contra pastores com passaporte diplomático

Ao responder uma consulta do Itamaraty, a AGU (Advogacia-Geral da União) deu parecer contra a concessão de passaporte diplomático a pastores, porque eles não representam o “interesse nacional” no Exterior, que era o argumento que justificava o benefício.

Advogacia-Geral diz que
 pastores não representam
interesse do país
“A condição de 'líder religioso', por si só, não indica 'interesse do país' (...)”, diz o parecer.

Na prática, isso significa que o Itamaraty terá de cancelar onze passaportes de posse de religiosos (evangélicos e católicos), que foram concedidos desde 2011.

Portadores de passaportes diplomáticos têm prioridade no despacho e retirada de bagagens e são dispensados de enfrentar filas nos aeroportos.

A AGU aprontou o seu parecer quinze dias após a Justiça Federal em São Paulo ter emitido uma liminar suspendendo a concessão do passaporte especial a R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, a sua mulher, Maria Magdalena.

A concessão desse privilégio aos religiosos sempre desagradou à opinião pública, ainda mais quando o ministro José Serra (Exterior), ao aplicar a isonomia, premiou com o passaporte um envolvido na Operação Lava Jato, o pastor Samuel Cássio Ferreira, da Assembleia de Deus.

Com informação de Lauro Jardim e do site Congresso em Foco.

Justiça Federal cassa passaporte diplomático do pastor RR Soares



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