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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Senadora defende o Estado laico francês em resposta ao papa

por Françoise Laborde
do Partido Radical de Esquerda francês e do Observatório da Laicidad, comentando recente declaração do papa Francisco de que o Estado laico da França é "um exagero".

Não, a laicidade francesa não é exagerada. Os debates que emergem há alguns anos sobre o uso de símbolos religiosos no vestuário são totalmente legítimos em relação aos desafios que temos pela frente, aos valores da República, ao viver juntos.

Laicidade do Estado
faz parte dos valores
da Revolução Francesa
Em primeiro lugar, é preciso reafirmar o quadro geral, o da lei francesa de 1905, que permite separar os cultos do Estado. Eu considero que não se deve mudar esses grandes equilíbrios, e que, hoje, seria muito perigoso reabrir essa questão.

Eu observo que, em todas as religiões, existem integralistas que nunca aceitaram a autonomia do âmbito político, da lei civil.

Mas, dentro desse quadro geral, o legislador passou a introduzir regulamentações há diversos anos. Em 2004, por exemplo, foi adotada a lei sobre os símbolos religiosos na escola. Esse texto tinha sido acusado de liberticídio. Olhando as coisas de uma certa distância, nota-se que, bem aplicada, a lei permitiu evitar excessos.

É preciso ir além? Eu mesma tinha feito uma proposta de lei para impor um princípio de neutralidade no âmbito da primeira infância. Mas admito que, hoje, eu tenho uma abordagem mais pragmática sobre o tema do uso do véu, porque me dei conta da extrema complexidade das coisas.

Por exemplo, no que diz respeito à universidade, parece-me impossível querer legislar de forma geral. Eu prefiro ver uma estudante vestindo um foulard, mas não contestar os ensinamentos, em vez do contrário. Todos esses debates, no entanto, são perfeitamente legítimos.

Quando intelectuais como Elisabeth Badinter propõem essas questões ao debate público, eles são escandalosamente acusados de islamofobia. Aqueles que querem reafirmar os valores republicanos são postos na mira de forma caricatural, são tachados de "laicismo".

Não, os defensores da laicidade não exageram quando se indignam que agentes da polícia penitenciária se recusam a apertar a mão da pessoa que é seu superior hierárquico por ser mulher!

Eu assinei o manifesto da "Primavera Republicana", publicado recentemente pela revista Marianne, porque os desafios que se colocam ao nosso modelo republicano são reais. Na França, deixamos que se desenvolvessem guetos e um comunitarismo contrários à nossa concepção do viver juntos.

Ignoramos a reflexão de fundo. O retorno da educação moral e cívica na escola é um bom sinal. O que está em jogo, portanto, não se limita a saber se é preciso regulamentar a liberdade de usar um véu ou uma cruz. Repito, sobre esse ponto, eu mesma estou em uma fase de reflexão.

Mas, diante dos problemas com os quais as nossas democracias são chamados a se defrontar, a nossa concepção da laicidade tem futuro.






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