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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Cai lei que permitia igrejas do Rio expor fiéis à insegurança

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro derrubou a lei municipal 4.960, de 2008, que eximia os templos religiosos de adotar normas de segurança, como em situação de explosões, incêndio e pânico.

Lei desobrigava
igrejas a investirem na
prevenção de tragédia
Como a lei foi considerada inconstitucional, agora as igrejas vão ter de adotar as mesmas medidas de segurança já implementadas por outros estabelecimentos.

A Justiça tomou a decisão em atendimento a um pedido do procurador geral Marfan Martins Vieira, que propôs uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), diante da advertência do escritor Eduardo Banks de que a qualquer momento poderia ocorrer uma tragédia em igreja do Rio.

A autora da lei foi a vereadora evangélica Verônica Costa, conhecida como “mãe loura do funk”.

A lei foi vetada pelo prefeito à época, César Maia, mas os vereadores derrubaram a sua decisão.

Militante ateu, Banks tem se destacado por iniciativas contra leis de teor teocrático.

Com informação do Tribunal de Justiça e de outras fontes e foto de divulgação para mera ilustração.






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