sexta-feira, 20 de maio de 2016

Advogado pede cassação de passaporte especial de pastor

O advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, de São Paulo, deu entrada na Justiça Federal a uma ação popular pedindo a cassação da emissão de passaporte diplomático ao pastor Samuel Cássio Ferreira (foto), da Assembleia de Deus.

Pastor Ferreira
é investigado
pela Lava Jato
A expedição do documento ocorreu na quarta-feira (18/5) por intermédio de uma portaria assinada pelo ministro José Serra (Exterior), do PSDB.

Nacle argumentou que, pelo decreto 5.978/2006, o passaporte diplomático só pode ser concedido a quem “exerce função ou missão de interesse do país”, e esse não é o caso do pastor Ferreira.

Para o advogado, a portaria deveria deixar claro o motivo da concessão do documento, porque “passaporte diplomático não é brinde cuja distribuição opera-se aleatoriamente, ou então, sob justificativa da genérica e abstrata expressão ‘interesse do país’”.

Ferreira está sendo investigado pela força tarefa Lava Jato sob a suspeita de ter lavado R$ 250 mil ao deputado Eduardo Cunha (PMDB).

Com informação da petição inicial.






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