quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Papa se fez de surdo ao pedido de gays por tolerância na África

Francisco ignorou a perseguição
aos homossexuais do continente

por Rita Plantera
para Il Manifesto

Em novembro, com o papa em marcha pela defesa dos direitos dos marginalizados na Uganda, Quênia e República Centro-Africana, as organizações locais e internacionais pró-LGBT e as comunidades LGBT expressaram um pedido simples, mas urgente: não a bênção da sua orientação sexual diferente, mas uma mensagem de tolerância dirigida tanto aos tribunais quanto às comunidades civis e religiosas. Um apelo e uma oração que foram ecoados por um silêncio barulhento e que permanecem totalmente desatendidos.

Construído em 1992 para acolher os milhares de Lost Boys que fugiam da parte sul daquele que então era o Sudão, o campo de refugiados de Kakuma se encontra a noroeste de Nairóbi, no distrito de Turkana – a 95 quilômetros da fronteira com o Quênia e o Sudão.

Ele hospeda cerca de 185.000 pessoas, a maioria proveniente do Sudão do Sul (além da Somália, Etiópia e da região dos Grandes Lagos) e se prepara para acolher outras 80.000, conforme anunciado em junho passado pela agência da ONU para os refugiados (UNHCR).

Destes, cerca de 500 são homossexuais, bissexuais e transgêneros (LGBT) que deixaram a Uganda para fugir da perseguição homofóbica legalizada no seu país. Eles vivem em três pavilhões em um canto isolado do campo e, tendo se refugiado no Quênia em busca de asilo e de proteção, em vez disso, sofrem também aqui os ataques (assédios policiais, sequestros, extorsões) e os insultos por parte de uma sociedade civil e de uma classe política não menos homofóbica do que a da Uganda.

Conforme denunciado pela Human Rights Watch (HRW) e a Pema Quênia, seriam os próprios líderes religiosos que, muitas vezes, estão na linha da frente do incitamento à violência contra a comunidade LGBT. E, por outro lado, as forças policiais se, por um lado, intervêm para defender os "diferentes" dos ataques homofóbicos comuns, por outro, porém, dificilmente perseguem os seus responsáveis. Recusando-se, em muitos casos, a recolher os depoimentos das pessoas LGBT que denunciam crimes como estupros em massa.

Na Uganda, a homossexualidade é ilegal e é considerada do mesmo modo que a pedofilia: "Quando se fala de homossexualidade na Uganda, as únicas coisas que ressoam na mente das pessoas são os abusos de menores e a nossa cultura", defende Frank Mugisha, diretor da Sexual Minorities Uganda (Smug), a principal organização LGBT do país, e colega de David Kato, um ativista dos direitos LGBT brutalmente assassinado em 2011.

Assim como a maioria da África subsahariana, a Uganda continua sendo um país socialmente ultraconservador e religioso. Em agosto de 2014, o Tribunal Constitucional da Uganda anulou por razões técnicas (no Parlamento não havia sido alcançado o quórum necessário para proceder à votação) uma lei draconiana contra as relações LGBT aprovada apenas seis meses antes pelo presidente Yoweri Museveni, com o apoio de grandes camadas da comunidade civil e religiosa.

Uma lei que, além de prever penas de prisão a partir dos 14 anos de prisão até a pena de morte, que depois se converteu em prisão perpétua por fortes pressões internacionais para os casos mais reincidentes de "homossexualidade agravada" (!), contemplava a prisão também daqueles que não denunciassem os homossexuais.

Atribuindo, assim, a licença de perseguição e legalidade às violências e às discriminações perpetradas pelos homofóbicos de plantão sempre à espreita para corrigir mulheres e homens desviados. E criminalizando aqueles que, portadores de HIV, são réus, sob essa ótica, de comportamentos e atos homossexuais e transgêneros e, como tais, devem ser condenados.

Depois da anulação da lei – também conhecida como Kill the Gays Bill – pela Alta Corte, a homossexualidade na Uganda continua sendo um crime e é punível com vários anos de prisão, mas os ugandenses não são obrigados, por lei, a denunciar a comunidade LGBT às autoridades.

Mas ainda por pouco tempo, já que, nos últimos meses, foi apresentado um novo projeto de lei que reintroduz o crime de "promoção" da homossexualidade. Uma proposta provavelmente que já está sendo avaliada e que vai convir que Museveni defenda (apesar das fortes críticas da comunidade internacional) para ganhar popularidade em vista das eleições presidenciais previstas para os primeiros meses de 2016.

Com tradução de Moisés Sbardelotto para IHU Online. 





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