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sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Tribunal reabre ação em que Malafaia é réu por homofobia

MPF acusa pastor
de incentivar
a violência
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região determinou a retomada da tramitação de um processo no qual o pastor Silas Malafaia (foto), a TV Bandeirantes e a União devem responder por declarações homofóbicas feitas pelo evangélico em julho de 2011, no programa Vitória em Cristo.

A decisão anula sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito.

O Ministério Público Federal quer a retratação do pastor por ele ter utilizado expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos pela Parada do Orgulho LGBT daquele ano de São Paulo.

Na ocasião, ao comentar a exposição de imagens de santos em cartazes de uma campanha pelo uso de preservativos, Malafaia disse: “Os caras na Parada Gay ridicularizaram símbolos da Igreja Católica e ninguém fala nada. É pra Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em cima pra esses caras aprender (sic). É uma vergonha.” [ver vídeo abaixo]

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais Travestis e Transexuais (ABGLT) acionou o MPF, que concluiu pela pertinência da ação.

“As gírias 'entrar de pau' e 'baixar o porrete' têm claro conteúdo homofóbico, por incitar a violência em relação aos homossexuais, desrespeitando seus direitos fundamentais baseados na dignidade da pessoa humana”, escreveu o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da ação protocolada em outubro de 2011.

“Mais do que expressar uma opinião, as palavras do réu em programa veiculado em rede nacional configuram um discurso de ódio, não condizente com as funções constitucionais da Comunicação Social.”

O MPF pede que a Justiça Federal emita uma liminar para proibir o pastor e a TV Bandeirantes de veicular novamente comentários com teor homofóbico e determinar à União que, por meio do Ministério das Comunicações, fiscalize o programa “Vitória em Cristo”.

O MPF quer que Malafaia seja obrigado a exibir mensagem de retratação durante o programa, com duração de, no mínimo, o dobro do tempo utilizado para proferir os comentários homofóbicos.

“Como líder religioso, o réu Silas Lima Malafaia é formador de opiniões e moderador de costumes. Ainda que sua crença não coadune com a prática homossexual, incitar a violência ou o desrespeito a homossexuais extrapola seus direitos de livre expressão, constituindo prática violadora dos direitos fundamentais à dignidade, à honra e mesmo à segurança desses cidadãos", disse o procurador.

"Baixar o porrete em cima"

video

Com informações do MPF.





Religião é grande foco gerador de homofobia e preconceitos

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