sábado, 14 de dezembro de 2013

Reino Unido define que religião não depende de um deus

por Aline Pinheiro
para Consultor Jurídico

A decisão judicial confirma o status
de crença religiosa à Cientologia
Religião é a crença que vai além da capacidade sensorial e de comprovações científicas, seguida por um grupo de pessoas, com o objetivo de explicar o lugar do homem no universo e ensinar como viver em harmonia com a fé espiritual. Não depende, portanto, da fé na existência de um deus. A Suprema Corte do Reino Unido chegou a essa definição num julgamento nesta quarta-feira (11/12), para estabelecer que a Cientologia é sim uma religião.

A decisão modifica jurisprudência em vigor no país desde 1970, quando a Corte de Apelação da Inglaterra entendeu que uma crença precisa ter um deus como objeto da fé para ser classificada como religião. Por essa definição, a Cientologia e o Budismo, por exemplo, ficavam de fora do conceito de crença religiosa. O efeito prático é que, sem serem consideradas religiões, não podiam fazer atividades típicas de templos religiosos, como celebrar casamentos.

Foi justamente esse motivo que levou um casal de namorados a pedir à Justiça que reconhecesse a Cientologia como religião. Os dois querem casar na igreja que frequentam, que não tem licença para celebrar matrimônios. Os donos da igreja tentaram obter a licença na autoridade administrativa, mas o pedido foi negado com base na jurisprudência sobre o assunto que estava em vigor.

Para os juízes da Suprema Corte, exigir que toda religião esteja ligado ao teísmo cria uma situação complicada para os juízes. No caso da Cientologia, por exemplo, os adeptos acreditam na existência de um ser supremo, que não é necessariamente um deus. Se o conceito de teísmo fosse mantido, caberia aos julgadores definir se o ser supremo da Cientologia pode ser considerado um deus.

A Suprema Corte também estabeleceu que, uma vez definido o que é religião, qualquer lugar em que os seguidores da crença se reúnam para participar de rituais, celebrações e confraternizações da fé se enquadra na definição de templo religioso. Por lei, todo templo religioso pode celebrar casamentos.

A decisão da Suprema Corte vai permitir que homossexuais se casem em diferentes igrejas, que não a Igreja Anglicana. Legislação aprovada neste ano no Reino Unido, que deve entrar em vigor em março de 2014, autorizou o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

A lei deixou a cargo de cada igreja definir se casa gays ou não. A Igreja Anglicana, que tem a Rainha Elizabeth II como cabeça, já anunciou que não vai celebrar uniões homossexuais por contrariar suas crenças.





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