Ministério Público pede pena maior para o médico estuprador

O promotor José Mário Barbuto, do Ministério Público do Estado de São Paulo, apresentou nesta sexta-feira (26) recurso contra a sentença da juíza Kenarik Boujikian Felippe para que seja aumentada a pena de prisão em regime fechado do médico estuprador Roger Abdelmassih.

A sentença da juíza da 16ª Vara Criminal de São Paulo determinou 278 anos de prisão levando em conta a pena mínima de seis anos para cada um dos casos que compõem a ação penal.

No entendimento de Barbuto, cada um desses casos deve ser reavaliado porque existem agravantes que justificam pena maior, de até 10 anos.

Entre as agravantes, o promotor citou que algumas das pacientes foram atacadas mais de uma vez e que todas estavam em condição de inferioridade porque, na expectativa de engravidar, foram mantidas sob o efeito de medicação. Algumas das vítimas foram abusadas quando estavam inconscientes por causa  da anestesia.

Barbuto alertou que os crimes da condenação podem prescrever se houver demora na decretação da pena definitiva, em instância superior.

“Se a sentença não se tornar definitiva antes de o médico completar 70 anos, o prazo de prescrição cai pela metade, e ele pode não ser preso, livrando-se de qualquer condenação”, disse. Abdelmassih está com 67 anos.

Barbuto pediu ainda, no recurso, que os crimes de Abdelmassih sejam considerados como hediondos porque, nesse caso, não haverá a possibilidade da concessão de  um indulto.

José Luís de Oliveira Lima, um dos advogados de Abdelmassih, também vai recorrer ao TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo para que a sentença de Kenarik seja anulada com o argumento de que a juíza desprezou depoimentos importantes da defesa, inclusive de pacientes.

Com informação do Ministério Público do Estado de São Paulo, G1, Estadão e deste blog.

> Médico acusado de estupros é condenado a 278 anos de prisão.
23 de novembro de 2010

> Caso Roger Abdelmassih.      > Casos de violência contra a mulher.