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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Maitê recupera pensão de solteira apesar de união com empresário

Maitê e Marinho: 12 anos juntos
O juiz Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, determinou à SPPrev (São Paulo Previdência) a retomada do pagamento da pensão vitalícia de R$ 13 mil por mês à atriz Maitê Proença, 52.

Trata-se de um benefício que filha solteira de funcionário público obtém quando fica órfã, de acordo com lei de 1958.

Ao final do ano passado, o SPPrev suspendeu o pagamento porque Maitê viveu com o empresário Paulo Marinho por 12 anos, de 1983 de 1995, com quem teve uma filha. A foto acima dos dois é dos anos 80.

Pela lei, uma união estável tem status jurídico de casamento, independentemente de ter ou não algum registro em cartório.

Na época em que morou com Marinho, a atriz se referia ao empresário como “marido”. Em seu site, a atriz escreveu ter tido “uma família linda” com ele.

Depois que os dois se separaram, Maitê teve outra relação estável com o cineasta Edgar Moura.

Quando a pensão foi suspensa, o advogado da Maitê entrou com recurso na Justiça com a alegação de que a atriz adquiriu o direito à pensão antes de entrar em vigor a lei da “união estável”.

O juiz Onodera deu amparo ao recurso e considerou que o órgão previdenciário tomou uma decisão “sem qualquer amparo legal”.

O SPPrev vai tentar derrubar a sentença.

Não se sabe se a atriz recebe uma pensão do ex-companheiro, o Marinho. Ela não fala sobre assunto, mas defende o direito à pensão do governo com o argumento de que se trata de uma herança deixada pelo seu pai e pela mãe e não assume que deixou de casar em cartório para não perder o benefício.

O pai de Maitê, Augusto Carlos Monteiro Gallo, foi promotor de Justiça. E mãe, Margô Proença,  professora de filosofia.

O pai matou a mãe com 11 facadas e foi absolvido com o argumento de “legítima defesa da honra”. Margô traia o marido, e na época o adultério era crime.

Em 1989, aos 69 anos, o pai se suicidou por estar sofrendo de câncer generalizado.

Maitê encontra-se em plena atividade. Ela interpreta a fogosa Stela na novela Passione, da Globo, e estaria se preparando para posar mais uma vez para a Playboy.

O fato de ser beneficiária de uma pensão chapa-branca cuja validade é discutível, não a impediu de criticar no Saia Justa, programa da GNT, o governo federal por conceder bolsa-família aos pobres.

Com informação do site Consultor Jurídico.





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