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Mostrando postagens de outubro 1, 2009

Jornal terá de indenizar Falcão por ter reproduzido insinuação sexual

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve por unanimidade a decisão de primeira instância que condenou a Gráfica Diário Popular Ltda. a indenizar por danos morais Paulo Roberto Falcão (foto) em 50 salários mínimos,  que hoje corresponde a R$ 23 mil. O jornal reproduziu entrevista da ex-companheira do ex-jogador na qual ela ofende a  dignidade dele, no entendimento da Justiça.   A entrevista contém  insinuações sobre a opção sexual de Falcão, além da acusação de que ele teria sequestrado o próprio filho e de ter cometido um suposto assédio sexual a uma telefonista. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul argumentou que, embora se tratando de matéria que já tinha saído em outro veículo, a publicação violou  os direitos de personalidade do ex-jogador. Com sede em Pelotas, RS, a gráfica sustentou no STJ que, ao republicar a notícia, exerceu o seu direito de informar a população. Para o relator Luís Felipe Salomão, antes de  reproduzir a reportagem, o jornal deveria apurar

Travestis da Universidade do Amapá podem usar nome social

da Agência Brasil Transexuais e travestis da Unifap (Universidade Federal do Amapá) obtiveram direito de passar a usar seus nomes sociais (como preferem ser chamados) em documentos acadêmicos, com exceção do diploma. Inédita no Brasil, a resolução foi aprovada na semana passada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade. Embora ainda não tenha sido publicada, entrará em vigor em janeiro de 2010. Além de estabelecer a possibilidade de os alunos optarem por incluir seus nomes sociais nos documentos estudantis de todos os órgãos e colegiados da instituição, como carteirinha da biblioteca, certidões e no diário de classe, a resolução determina que travestis e transexuais devem ser respeitados nas chamadas de presença às aulas e em eventos acadêmicos como formaturas e entrega de premiações “Ainda não foi feito levantamento sobre quando alunos vão se beneficiar, mas há travestis e transexuais entre os alunos e que a discriminação impede que eles se assumam”, afirmou Betânia

Assíria queixa-se da negligência de Pelé para com os filhos

Assíria Seixas Lemos (foto), cantora gospel e ex-mulher de Pelé (foto), afirmou que o ex-jogador é um pai ausente. “Como ele sempre viajou muito, sou eu que decido o que eles [os filhos] vão fazer, a escola em que vão estudar, o curso de idioma. Eu só comunico [a Pelé] as escolhas.” Depois de 14 anos juntos, Assíria e Pelé se separam em fevereiro de 2008. Eles têm dois filhos, Joshua e Celeste, gêmeos de 13 anos. Para tê-los, Assíria tratou-se com o especialista em reprodução humana assistida Roger Abdelmassih. “Ele [o médico] é uma pessoa muito querida e especial. Eu conheço a família dele, e nós saíamos para jantar juntos. Pelé também tem boa relação com ele.” Assíria também é mãe de Gemina, 18, filha de um relacionamento anterior. Ao portal R7, ela disse que os três filhos se dão bem. Foi a primeira vez que ela queixou-se da negligência de Pelé em relação aos filhos. “Depois da separação, ficou mais escassa ainda a presença dele. Eles veem o pai em alguns fins de semana

Brasil não sabe quantos morrem de câncer ocupacional

Em todo o mundo,  200 mil pessoas morrem a cada ano em consequência de algum tipo de câncer relacionado ao ambiente de trabalho. Trata-se de uma estimativa da OMS (Organização Mundial da Saúde), porque países como o Brasil não têm dados sobre o câncer ocupacional. Silvana Rubano Turci, coordenadora de Vigilância e Prevenção do Câncer do Instituto Nacional do Câncer (Inca),  disse que, quando a doença chega a ser diagnosticada, o paciente não é entrevistado sobre a sua rotina, hábitos e as possíveis causas do câncer.  Explicou que os principais fatores associados ao esse tipo de câncer são o tabaco, a alimentação e a exposição à radiação e ao sol. É difícil atribuir o câncer a um só fator, disse, porque há uma série de possíveis causas, e ocorre com frequência uma combinação entre elas. Em muitos casos, o câncer decorre da exposição do trabalhador a baixas doses de radiação, por exemplo, durante a vida toda, informou. O amianto é um dos vilões. O presidente da Abrea (As

Justiça nega mais um pedido de indenização à família de fumante

A Justiça já indeferiu 525 pedidos de indenização de famílias de fumantes que morreram ou tiveram a saúde prejudicada pelo cigarro. O mais recente indeferimento foi sentenciado pela 10ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul. A família de Liane Hüber, que morreu por causa de problemas respiratórios, estava pleiteando da Souza Cruz compensação por danos morais e materiais. O TJ confirmou por unanimidade a decisão do juiz de primeira instância segundo a qual é de conhecimento público os riscos oferecidos pelo cigarro e que os consumidores têm o livre arbítrio para fumar ou não. As informações são do site do TJ. A Souza Cruz informou que, das ações movidas contra ela, 261 já foram encerradas, ou seja, não cabe mais recursos, e que em todas a a decisão da Justiça foi pelo não pagamento de indenização. > Mais sobre cigarro . > Mil pênis são amputados por ano por causa de câncer . (julho de 2009)

Juiz proíbe livro que afirma ter sido acidente morte de Isabella

Primeira e segunda edição do livro O juiz Edmundo Lellis Filho, da 1ª Vara Cível de Santana, São Paulo, proibiu liminarmente a venda de “Isabella” e mandou apreender cerca de três mil exemplares do livro escrito por Paulo Roberto Papandreu, 53, médico no Rio Grande do Sul, e impresso pela Gráfica e Editora Palotti. Também decretou segredo de justiça. A informação é de “O Dia” O autor disse que pagou os gastos da impressão por não haver editora que se interessasse pelo livro. O livro que afirma que a menina de cinco anos morreu por acidente, ao cair de janela do sexto andar do apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, na noite de 29 de março de 2008. Com base nas investigações e exames periciais, o Ministério Público denunciou (acusou formalmente) à Justiça Nardoni por ter jogado a menina da janela, depois que foi espancada pela madrasta Carolina Jatobá. A liminar -- decretada na quinta (1) – atende a um pedido de Ana Carolina Oliveira, mãe

Médico acusado de abuso passa seu primeiro aniversário na prisão

Roger Abdelmassih (reprodução acima), médico acusado de violentar pelo menos 56 pacientes, completou hoje (3) 66 anos de idade na cela 101 do pavilhão 2 da Penitenciária de Tremembé (SP). Foi o seu primeiro aniversário no cárcere. Filho de libaneses, ele nasceu em 1943 em São João da Boa Vista, cidade paulista hoje com 84 mil habitantes que fica a 223 km da capital. Até ser preso preventivamente no dia 17 de agosto, o especialista em reprodução humana assistida tinha prestígio entre os ricos e famosos, como Roberto Carlos, Hebe Camargo, Pelé e Gugu, que compareciam a eventos promovidos por ele. Neste sábado, a companhia de Abdelmassih não é tão rica nem famosa e, agora como o próprio médico, não passaria em um teste de popularidade. Ele convive em sua cela com um acusado de tráfico de drogas, um ex-delegado, um ex-agente da Polícia Federal e um ex-investigador da Polícia Civil. Em 15 metros quadrados, os quatros dispõem de três beliches, um vaso sanitário, uma pia, um ch

McDonald’s terá de pagar 50 mil por denunciar sem prova furto de 49

Em 1997, a mulher de Luís estava grávida. Para os dois, um ano inesquecível. Não só por causa disso, porque na época ele foi acusado de furtar R$ 49,14 da loja do McDonald’s da qual era um dos gerentes. Luís recorreu à Justiça porque, disse, foi pressionado a admitir o furto. Somente agora, doze anos depois, ele obteve do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 2ª Região (SP) uma decisão favorável. A McDonald’s terá pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais porque não apresentou provas da acusação. Na época, o caso foi parar na polícia, que teve de arquivá-lo também por falta de prova. As informações são do site do TRT. A sentença demorou porque o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que o processo era da alçada da Justiça do Trabalho. E esta argumentou que não poderia julgar um pedido de indenização por danos morais. Até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que caberia ao TRT se manifestar. Além disso, em primeira instância, Luís perdeu a causa. Ago

Pesquisa indica que vírus da suína infectou 20,5 milhões brasileiros

Pesquisa feita pela Datafolha entre julho e o período de 9 a 11 de setembro permite estimar que pelo menos 20,5 milhões de brasileiros acima de 16 anos foram contaminados pelo vírus da gripe suína. Pela amostragem da pesquisa,  51,3 milhões tiveram sintomas de gripe. Como, pela avaliação aceita pelo Ministério da Saúde, cerca de 40% dos casos de gripe correspondem ao tipo suína, chegou-se à estimativa de que as pessoas que teriam sido contaminadas pelo vírus H1N1 correspondem a 27% da população. A informação foi publicada pela Folha. Celso Granato, do Laboratório Fleury, que ajudou na preparação do  questionário da pesquisa, não esperava tanto. Ainda assim a taxa poderia ser  maior, se fossem ouvidas também pessoas com menos de 16 anos. Uma das características do novo vírus é o de que não poupa os jovens. A OMS (Organização Mundial da Saúde) informou ontem que, em todo mundo, morreram 4.108 pessoas em consequência da gripe suína. O número de infectados pelo vírus foi de 343.298.

Daniele, 14, foi morta em sala de aula por um tiro na cabeça

O estudante de 16 anos contou à polícia que, ao procurar uma caneta em sua mochila, a arma que tinha ali disparou. “Foi um acidente.” O tirou varou a cabeça de Daniele Moreira de Assis (foto), 14, atingindo a lousa, diante da qual estava a professora de educação física. A sala de aula tinha 30 alunos. O rapaz sentava-se ao fundo, na última fila, e Daniele, na primeira. A morte da garota abalou Cascavel, cidade do oeste do Paraná de 296 mil habitantes. O rapaz jogou o revólver calibre 38 em um local próximo do Colégio Estadual Santos Dumont e fugiu. Horas depois, na tarde de ontem, a família dele o apresentou à polícia. O estudante disse que carregava a arma --- emprestada de um amigo –- porque estava sendo ameaçado de morte. Tanto que, por ordem da Justiça, ele tinha sido transferido para aquele colégio havia duas semanas para se distanciar de integrantes da gangue, de outra escola. O delegado Amadeu Trevisan Araújo confirmou que o irmão de 19 anos do jovem foi assassi

Nova lei fecha hotel que hospedar criança desacompanhada dos pais

Começa a vigorar hoje (2) a Lei 12.038, que altera o Artigo 250 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ela determina o fechamento definitivo de estabelecimentos que reiterarem na hospedagem de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis sem autorização escrita destes ou do juiz da infância. Válida para os hotéis, pensões, motéis e estabelecimentos semelhantes, a nova lei foi criada para combater a prostituição infantil. Cerca de 500 mil crianças e adolescentes estão envolvidos nesse tipo de exploração, de acordo com a Comissão de Direitos Humanos. Sancionada ontem e publicada hoje no Diário Oficial, a lei determina que em caso de reincidência comprovada, em período inferior a 30 dias, o estabelecimento será fechado em definitivo. A penalidade para o estabelecimento flagrado pela primeira vez com crianças ou adolescentes desacompanhados sem autorização começa com uma multa. Pela legislação anterior, a multa variava entre dez e 50 salários mínimos. Na nova

Arcebispo afirma que padres denunciados pertencem a uma minoria

“Não se deve falar em pedofilia, mas de homossexuais atraídos por adolescentes”, disse o arcebispo Silvano Tomasi (foto), representante do Vaticano nas Nações Unidas, em resposta à UIHE (União Internacional Humanística e Ética). Keith Porteous Wood, representante da UIHE, tinha criticado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU a Igreja Católica por não comunicar às autoridades policiais as denúncias contra padres pedófilos. Disse que, geralmente, os sacerdotes acusados de crime sexual são transferidos de paróquia sem que sejam punidos. Tomassi falou que os padres denunciados pertencem, entre 80% a 90%, a uma minoria que pratica a ebofilia. “Ou seja, eles têm relações com rapazes entre os 11 e os 17 anos.” As informações são do Correio da Manhã, de Portugal. O arcebispo citou estudo do Christian Science Monitor segundo o qual nos Estados Unidos as congregações protestantes são as mais afetadas pela pedofilia, e não as católicas. Mas ele não disse que, naquele país, há

‘Este blog sempre garantiu espaço aos defensores do dr. Roger’

por Celso , leitor Paulo Lopes, Uma palavra sobre a sua "imparcialidade" apontada aqui por alguns (ou será só um??) comentaristas: Você tem publicado todas as notícias sobre o caso, cumprindo o papel de jornalista que é. Esse é seu trabalho. Você não omitiu nada de relevante no caso. Tudo o que sai de novidade está aqui, notícias da defesa, notícias das vítimas e decisões da justiça, do conselho regional de medicina, etc, etc... Se hoje as notícias são esmagadoramente desfavoráveis ao médico Abdelmassih, pelas razões que dispensam comentários ou demonstrações, não consigo imaginar sua "imparcialidade" de apenas publicá-las. São fatos jornalísticos envolvendo um nome público de grande repercussão. O mesmo ocorre com os jornais, revistas, sites, tvs, rádios, etc. Todos estão repercutindo fatos que mobilizam a opinião pública, pela sua dimensão e gravidade. Afinal, não é corriqueiro que um médico famoso e badalado mundialmente, enfrente denúncias a granel de

Kerrie toma veneno e pede para não ser salva. E os médicos aceitam

Kerrie Wooltortorn (foto), 26, de Norwich, na Grã-Bretanha, já tinha tentado se matar nove vezes. Sofria de depressão por causa de um problema fisiológico: tinha dois úteros. Ela tentou se matar pela décima vez  e última  em 2007. Tomou uma substância à base de álcool para derreter gelo de parabrisa de carro, mas não queria morrer sozinha. Chamou a ambulância e escreveu uma carta aos médicos do hospital pedindo para que não fosse salva. E os médicos deixaram-na morrer, o que ocorreu no dia seguinte após a internação. O episódio só veio a público agora. A alegação dos médicos para não salvá-la foi de que poderiam ser processados por “agredir” Kerrie. A carta que ela escreveu foi um “testamento em vida”. A BBC Brasil informa que tal testamento tem valor jurídico. Ele foi incluído nas leis britânicas em 2005 para que o paciente possa especificar o tipo de tratamento que não quer receber, no caso de ficar muito doente. Mas a família da moça afirma que, pelo fato de sofrer de de

Maioria da população desconhece direitos do Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso completa hoje, 1º de outubro,  Dia Internacional do Idoso, seis anos sem que parte da população saiba dos direitos assegurados a quem tem mais de 60 anos. Poucos sabem, por exemplo, que os planos de saúde não podem cobrar dos idosos valores mais altos por causa da idade. A maioria das pessoas abordadas pela Agência Brasil sobre os direitos dos idosos limitou-se a citar o atendimento preferencial nas repartições públicas e a gratuidade do transporte público. Para idosos, o Estatuto significa uma avanço, mas tem de ser levado a sério, principalmente em relação aos pobres.  A comerciante aposentada Salam Qozak, 81, afirmou: "Eu posso andar de táxi e ter acompanhante. Mas quem é pobre? O que vai acontecer com esse idoso?" O aposentado Willian de Souza, 69, disse que ainda há muito o que fazer. Ele reclamou da altura dos degraus dos ônibus e da falta de pontos de parada. Iracema Farias, 72, queixou-se: “Os motoristas fingem que não nos veem e passa