STF nega mais uma vez habeas corpus ao casal Nardoni

Do Portal Terra

“O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na sexta-feira (14) novo pedido de habeas corpus em favor de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá (foto), acusados de matar a menina Isabela Nardoni, de 5 anos, atirando-a pela janela do apartamento em março. A decisão do ministro foi divulgada nesta segunda-feira.

Com a recusa do habeas corpus, esse passa a ser o quarto pedido feito pela defesa do casal Nardoni junto à Suprema Corte. Neste habeas, o advogado Marco Polo Levorin requisitava a anulação do recebimento da denúncia contra o pai e a madrasta da menina e a revogação da prisão preventiva do casal.

Na avaliação da defesa, não há prova de que os dois tenham praticado o crime e seriam falsos os indícios observados pela perícia ao detectar a suposta esganadura de Isabela, além de ter havido irregularidade no inquérito.

Ao analisar o caso, o ministro Joaquim Barbosa não descartou a existência de eventuais vícios no processo, mas observou que "as alegadas irregularidades havidas no curso das investigações policiais, ainda que verdadeiras, não determinam, automaticamente, a nulidade da decisão que recebeu a denúncia, nem tampouco do processo penal subseqüente".

Isabella Nardoni foi encontrada ferida no dia 29 de março no jardim do prédio onde moram o pai e a madrasta, na zona norte de São Paulo. Segundo os Bombeiros, a menina chegou a ser socorrida e levada ao Pronto-Socorro da Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta da 0h. O inquérito policial apontou que ela foi agredida, asfixiada e jogada do sexto andar do edifício.

Alexandre está preso na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado (P-2), em Tremembé (SP), e Anna Carolina, na Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, também em Tremembé. O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Santana decidiu que eles irão a júri popular.”

> Caso Isabella.