quarta-feira, 2 de abril de 2008

Juiz mantém no Orkut a comunidade ‘Computeasy é uma bosta’

 “Computeasy é uma bosta.” Esse é nome de uma comunidade aberta no Orkut por um consumidor que usa o nick name de "Peter Weikman". A empresa recorreu à Justiça para tirar a comunidade do ar em 48 horas, sob pena de haver multa diária de R$ 10 mil.

O que a It2b Tecnologia e Serviços Ltda. (proprietária do nome fantasia Computeasy) não esperava é que o juiz Clóvis Ricardo de Toledo Júnior, da 19ª Vara Cível de São Paulo, fosse negar a liminar. A informação é do site de informações jurídicas Última Instância.

A comunidade foi criada em 17 de julho de 2007 e é descrita assim por “Peter Weikman”:

Pra quem conhece a porcaria que é o serviço desta empresa. Para aqueles que já precisaram de assistência técnica com computadores da ACER e ficaram na mão. Para aqueles que querem mudar o serviço cagalhão das empresas vagabundas desse país (como a COMPUTEASY).

Para o juiz, a palavra “bosta” do título da comunidade expressa um descontentamento legítimo do consumidor em relação à Computeasy. Ele assim justificou a não-concessão da liminar:

Segundo Aurélio Buarque de Holanda (in Dicionário da Língua Portuguesa, versão eletrônica, 5.0), bosta, enquanto substantivo feminino, significa ‘coisa malfeita’, de ‘má-qualidade’, indicando, como interjeição, ‘desagrado, desprezo, contrariedade. O título e a descrição da comunidade virtual ‘Computeasy é uma Bosta’, que a autora pretende aqui seja liminarmente ceifada do ‘mundo virtual’, em princípio, embora sem homenagem à erudição, não vão além de externar o descontentamento de seu criador com os serviços a ele eventualmente prestados, o que, inequivocamente, não autoriza censura, ainda, repito, que os termos utilizados dêem rudimentar ênfase à exteriorização do pensamento.


A Computeasy deu um tiro que saiu pela culatra. Antes, ninguém sabia da existência da comunidade, que só tem três membros, incluindo o seu criador (pelo menos até neste momento). A empresa poderá recorrer de novo à Justiça, mas agora a comunidade virou notícia, tornou-se conhecida.

Citicard põe mulher na lista negra mesmo sabendo estar morta.
outubro de 2010

Defesa do consumidor.


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